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AÇÕES DR. SILVIO RUBENS MICHELMAN
 

ANDAMENTO DOS PROCESSOS

 ENQUAD. SALARIAL /SEXTA PARTE/ ADICIONAL

                                         Atualizada em 24/04/2012

 

1) WALTER SILVIO SACILOTTO – Distr. 17-06-08

PROC. 01309200807802003   - 78ª. VT - 

ENQUAD. SALARIAL /SEXTA PARTE/ ADICIONAL

Decisão de 1ª Instância- PROCEDENTE EM PARTE

07/07/2009 -  Decisão de 2ª Instancia – Mantida  a decisão de 1ª Instância

26/08//2009 – Recurso de Revista – Denegado.

02/12/2009 – Agravo de Instrumento ao TST.

05/03/2011 – Deram provimento ao Agravo da Fazenda – Decretada a Prescrição do    direito. Decisão transitou em julgado

24/01/2012 - Ajuizada nova ação. Em fase de contestação

2) PAULO RANDO CAMPANHÃ AFFONSO – Distr. 17-06-2008

PROC. 01294200808302009 - 83ª. VT – 

ENQUAD. SALARIAL/ SEXTA PARTE/ ADICIONAL

27/11/2009 – Procedente de Parte (1ª Instancia)

26/07/2010 – Distribuído do TRT –Rel. Pedro Carlos Sampaio  Garcia.

17/05/2011 – Extinto sem julgamento de mérito.

23/06/2011 - Apresentados Embargos de Declaração.

27/   09/2011 – Embargos rejeitados.

       04/10/2011 – Recurso de Revista apresentado.

3) MIKIO  NAGAOKA –  Distr. 18-06-2008

PROC. 01307200808302000  - 83ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

29/04/2009 – Improcedência  da Ação – Prescrição (Iª .Instância);

19/08/2009 – Decisão de  2ª Instancia – Procedência em parte da ação.

09/02/2010 – Recurso de Embargos de Declaração – Rejeitados.

17/09/2009 – FESP apresentou Recurso de Revista.

12/04/2010 – Recurso de Revista denegado.

21/05/2010 – FESP ingressou com Agravo de Instrumento c/ desp. denegou R. Revista,

24/06/2010 – Apresentado CRRR ao Recurso de Revista.

29/03/2011 - Processo  baixado p/certificar irregularidade apontada no R.Rvista.

05/05/2011 – Apresentados cálculos – Execução provisória.

14/06/2011 – FESP impugnou os cálculos.

06/   06/07/2011 – Pedimos a homologação dos nossos cálculos.

4) MARIA ADELAIDE  MOREIRA VIDIGAL – Distr. 30-06-2008

PROC. 01395200805902006  -  59ª.VT

ENQUAD./ ADICIONAL / SEXTA PARTE

26/03/2009 - Decisão de 1ª Instancia – Improcedência da Ação - Prescrição

13/10/2009 -  Decisão de 2ª Instancia – Mantida  a decisão de 1ª Instância

02/12/2009 – Apresentados Embargos de Declaração.

30/05/2009 – Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos.

06/04/2009 – Apresentados novos Embargos de Declaração.

23/06/2009 – Embargos não conhecidos.

28/06/2009 – Apresentamos  Recurso de Revista.

16/11/2010 – Recurso de Revista denegado.

18/11/2010 – Ingressamos com Agravo de Instrumento c/ desp. denegou R. Revista.

04/   04/04/2012 – Aguardando julgamento do Agravo.

5) ALBERTO TAIAR – Distr. 01-07-2008

PROC. 01406200808002002  –  80ª. VT                      

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

Decisão de 1ª Instância- PROCEDENTE EM PARTE

13/05/2009 -  Decisão de 2ª Instancia – Mantida  a decisão de 1ª Instância

06/10//2009 – Embargos de Declaração - Rejeitados.

25/08/2009 – Apresentamos Rec.Revista – Adicional por tempo serviço.

17/09/2009 – FESP apresentou Recurso de Revista.

13/10/2009 – CPTM ingressou com Rec. Revista.

15/12/2009 – Todos os Recursos de Revista denegados

08/03/2010 – FESP ingressou com Agravo de Instrumento c/ desp. que denegou R.R.

13/07/2010 – Apresentado CMAI.

01/03/2011  - Distribuído no TST Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - 8ª Turma.

28/04/2011 – Processo c/ Ministro Carlos Alberto Pires de Castro do TST

21/09/2011 – Negado provimento ao Agravo da FESP.

       28/09/2011 – TST deu provimento ao n/R.Revista p/determinar o retorno do processo ao

       TRT  para julgar o ATS e Sexta Parte como de direito. Não estão prescritas.

       24/11/2011 – Embargos da FESP rejeitados.

       02/03/2012 – FESP apresentou Recurso Extraordinário.

       14/03/2012 – Contra arrazoado o Rec. Extraordinário da FESP.

6) CIRO GOMES  - Distr. 08-07-2008

PROC.. 01485200806602005  - 66ª. VT –

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

02/12//2009 – Improcedência da ação (1ª Instancia)

20/07/2010 - Por V.U. negaram provimento ao n/recurso.

22/07//2010 – Embargos de Declaração - Rejeitados.

01/09/2010 – Apresentamos Rec.Revista –

12/01/2011 – Recurso de Revista denegado.

04/07/2011 – Ingressamos  com Agravo de Instrumento c/ desp. que denegou R.R. 

      13/12/2011 – Processo distribuído à Ministra Delaíde Miranda Arantes..

  7) ELSA BARBOSA DE FREITAS – Distr. 15-07-2008

    PROC. 01535200805602007   - 56ª. VT - 

     ENQUAD / ADICIONAL / SEXTA PARTE

    Decisão de 1ª Instância- PROCEDENTE EM PARTE

    01/02/2010 -  Decisão de 2ª Instancia – Mantida  a decisão de 1ª Instância.

    12/05/2010 – Rejeitaram Embargos da CPTM.

    26/02/2010 – Recurso de Revista – FESP.

    03/03/2010 – Recurso de Revista = Elsa

    18/10/2010 – Denegado  seguimento aos  Recursos de Revista da FESP e ELSA

    03/12/2010 – CRR.Revista da FESP

 13/02/2012 – Distribuído ao Ministro Aloísio Correa da Veiga do TST.

  8) ANTONIO JOSÉ LOFFREDO – Distr. 08-07-2008

PROC. 01446200802402006  -   24ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

02/12/1/2009 – Improcedência da ação – Prescrição – CPTM não é sucessora (1ª Instancia)

14/09/2009 – Decisão 2ª Instância – Deram provimento ao  Recurso do  reclamante

24/02/2009 – Ajuizados Embargos de Declaração FESP e ANTONIO

20/04/2010 – Rejeitados os  Embargos dos Recorrentes.

28/04/2010 – Apresentados Recursos de Revista.

28/10/2009 – Denegados os RRevistas.

24/09/2010 – Agravo de Instrumento (Sexta Parte e ATS).

15/08/2011 – Distribuído ao Ministro Wlamir Oliveira da Costa, do TST.

9) FERNANDO AUGUSTO AMARAL  NUNAN – Distr. 18-07-2008

PROC. 01657200806202005 – 62ª. VT –

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

20/01/2009 -  Decisão de 1ª Instancia – Improcedência da Ação - Prescrição

25/09/2009 -  Decisão de 2ª Instancia – Mantida  a decisão de 1ª Instância

12/10/2009 – Embargos acolhidos parcialmente.

12/01/2010 – Recurso de Revista

12/03/2010 – Recurso de Revista denegado.

17/05/2010 – Agravo de Instrumento ajuizado.

05/04/2011 – Agravo distribuído ao Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos(2ª T)

14/07/2011 – Requerida juntada de Acórdão do TST sobre prescrição. 

  04/04/2012 – Aguardando o julgamento do Agravo.

      10) JOSÉ RICARDO AFFONSO DOS  SANTOS – Distr. 22-07-2008

PROC. 01559200808302009   -   83ª.VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

08/06/2009 – Improcedência da ação – Prescrição – (1ª     Instancia)

07/05/2010 – Decisão 2ª Instância – Deram provimento ao  Recurso do reclamante

11/05/2010 – Embargos de Declaração. Acolhidos em 14/09/2010.

23/09/2010 – FESP ajuizou Emb.Declaração – Rejeitados.

26/09/2010 - Recurso de Revista. Denegado em 17/01/2011.

11/05/2011 – FESP apresentou Agravo de Instrumento ao TST.

15/06/2011 – Apresentamos CRRRevista.

15/06/2011 – Apresentamos Recurso de Revista Adesivo (Sexta Parte e ATS).

02/03/2012 – Processo distribuído ao Ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST.

11)  VAIFRO SANNINO – Distr. 18-07-2008

PROC. 01495200807602008  -  76ª. VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE -  

13/10/2008 - Decisão de 1ª Instância- PROCEDENTE   EM PARTE

29/06/2009 - Aguardando julgamento  de 2ª Instancia .

10/06/2010 – Por V.U, deram provimento aos recursos das reclamadas. Declarado  prescrito o direito do reclamante.

28/06/2010 – Ajuizado Embargos Declaratórios. Rejeitados em 01/02/2011

07/02/2011 – Ajuizado Recurso de Revista ao TST

  16/03/2012 – Distribuído ao Ministro Dora Maria da Costa, do TST.

12)  NAIMO AUM – Distr. 04-08-2008

PROC. 01653200802402000  -  24ª. VT                         

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

02/01/2009 – Improcedência da ação – Prescrição – CPTM não é sucessora (1ª Instancia)

20/04/2010 – Decisão 2ª Instância – Deram provimento por maioria ao  Recurso do. Reclamante. Não deu ATS.

11/05/2010 – Recurso de Revista.

10/05/2010 – Embargos de Declaração da CPTM. Impugnados em 15/06/2010.

24/08/2010 – Acolhidos os embargos p/que a FESP inclua o Autor em fls.de pagamento.

10/05/2010 – Ajuizado R.Revista pela FESP. Denegado o seguimento em 08/11/2010.

11/01/2011 – FESP ajuíza Agravo de Instrumento.

01/04/2011 – Mantido o despacho agravado.

25/04/2011 – Apresentado CRRRevista e CMAgravo de Instrumento.

  05/03/2012 – Distribuído ao Ministro Augusto Cesar Leite de Camargo, do TST.

13) ROBERTO CAPELLINI VILLAÇA – Distr. 13-08-2008

PROC. 01691200808102008    - 81ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

11/01/2010 – Improcedência da ação – Prescrição –

23/06/2010 – Deram provimento ao recurso do reclamante.Não ATS e Sexta Parte.

15/07/2010 – Ajuizado Bem.Declaração – CPTM,  FESP e Autor.

01/02/2011 – Acolhidos os Embargos da CPTM p/ acolher a solidariedade da FESP.

07/02/2011 -  Ajuizado Recurso de Revista pelo Autor. 

  25/08/2011 – Acolhido RR da FESP e denegado RR do Autor.

  01/09/2011 – CRRRevista da FESP.

  27/03/2012 – Processo distribuído à Ministra Katia Magalhães Arruda, do TST.

14)  JOSÉ  RENATO DE FREITAS Distr.31-07-2008

PROC. 01686200801902005   - 19ª. VT      

ENQUAD,/ ADICIONAL TEMPO SERVIÇO

09/03//2010 – Improcedência da ação – Prescrição –

05/07/2010 – Recurso Ordinário DISTRIBUIDO À DESª. REL. NELI BARBUY CUNHA MONACCI

14/09/2010 -  Deu provimento parcial ao Recurso (para retornar à Vara p/julgar ATS)-Prescrição mantida para o   enquadramento salarial.

16/09/2010 – Apresentado Embargos Declaração. Rejeitados em 19/09/2010.

20/10/2010 – Novos Embargos de Declaração – Acolhidos em 15/03/2011 (justiça gratuita)

18/03/2011 – Ajuizado Recurso de Revista.             

   03/08/2011 – Denegado o Recurso de Revista.

   05/08/2011 – Ajuizado Agravo de Instrumento.

   04/04/2012 – Aguarda distribuição no TST.

  15)  EVANDRO SOARES DE MENEZES – Distr. 13-08-2008

PROC. 01727200807702004  -77ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

10/04/2010 – A Decisão de 1ª Instância -  Improcedência da ação – Prescrição.

03/05/2010 – Ajuizados Embargos de Declaração.

24/09/2010 – Embargos rejeitados.

29/09/2010 – Apresentado Recurso Ordinário.

  04/04/2012 – Aguardando remessa ao TRT.

  24/04/2012 – Reiterado pedido de remessa ao TRT/SP.

  16JOÃO MARTINI NETTO – Distr. 04-08-2008

PROC. 01680200805202002 –  52ª.VT        

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

05/11/2008 – Decisão de 1ª Instância -  Improcedência da ação – Prescrição

23/03/2010 – Decisão 2ª Instância – Mantida a decisão de  1ª Instância.

09/04/2010 – Embargos de Declaração -08/06/2010 – Rejeitados.

14/06/2010 – Apresentado Recurso de Revista - 18/01/2011 – Recurso denegado.

  18/11/2011 – Transitada em julgado a decisão.

17) JOSÉ WALTER RIBEIRO  - Distr. 15-08-2008

PROC. 01734200806302003 - 63ª.VT         

ENQUAD / ADICIONAL/ SEXTA PARTE

13/01/2010 – Improcedência da ação – Prescrição

11/06/2010 – Rec. Ordinário distrib. no TRT – Rel. Des. Cândida Alves Leão.

15/09/2010 – Recurso Provido. Retorno dos autos à Vara de origem p/nova sent.

28/02/2011 – Procedência em parte da ação. Não deu ATS e Sexta Parte.

20/05/2011 – Recurso Adesivo Sexta Parte e ATS e CRRO. 

  07/02/2012 – Deu prov. Ao recurso da FESP p/ reduzir juros a 0,5%

  08/02/2012 – Embargos de .Declaração do Autor.

  13/03/2012 – E.D rejeitados.

  20/03/2012 – Recurso de Revista do Autor (ATS e 6ª Parte).

  18) LUIZ  ANGELO BORTOLETO – Distr. 19-09-2008

PLINIO AFFONSO DE . LIMA

PROC. 02029200804602008    -  46ª. VT             

ENQUAD.. SALARIAL/ ADICIONAL

20/02/2009 – Decisão de 1ª Instância -  Procedência em parte da ação.

03/11/2009 – Decisão 2ª Instância – Mantida a decisão de  1ª Instância.

05/12/2009 – Embargos de Declaração – 11/01/2010 – Rejeitados.

19/01/2010 – Apresentado Recurso de Revista pela FESP  e Autor.

05/08/2010 – Rec. Revista da FESP  - recebido.

05/08/2010 – Rec. Revista Autor – denegado.

13/08/2010 – Apresentado CRRRevista da FESP.

13/08/2010 – Apresentado Agravo de Instrumento (Autor) ATS e 6ª Parte.

24/04/2012 – Em andamento  a execução provisória do julgado

19)  MOTOITI YOSHIMURA,  -   Distr. 23-09-2008

SEBASTIÃO LARA  e VANDERLEI LUIZ. FALCONI

PROC. 02027200806302004  – 63ª. VT    

ENQUAD./ ADICIONAL   

15//11/2009 – Decisão de 1ª Instância -  Procedência em relação ao 1º Reclamante.

25/11/2009 - Embargos de Declaração – Acolhidos em parte (justiça gratuita)

28/06/2010 – Ajuizado Embargos Declaratórios. Rejeitados em 01/02/2011

03/05/2011 – Mantida a sentença de 1ª Instância.

03/05/2011 – Apresentados Bem. Declaração -  28/06/2011 – Só p/esclarecimento.

06/07/2011 – Ajuizado Recurso de Revista ao TST.

  18/01/2012 – Recebido o RR do Reclamante e denegado o RR da FESP.

  22/03/2012 – FESP ajuizou Agravo de Instrumento.

  19/04/2012 – Agravo do FESP denegado.

20)   MARIA LENI  RIBEIRO ALVES – Distr. 01-10-2008

PROC. 02136200805502007 - 55ª. VT                  

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

03/04/2009 – Decisão de 1ª Instância -  Procedência em parte da ação.

23/11/2009 – Distribuída no TRT – Aguardando julgamento de 2ª Instância.

14/09/2010 – Mantida a sentença – Reduziu jrs. p/6,00 a.a. e isentou IR s/jrs.

15/09/2010 – Embargos de Declaração –19/10/2010 – Rejeitados.

26/10/2010 – Apresentado Recurso de Revista pela FESP  e Autora.

01/02/2011 – Rec. Revista da FESP  - recebido.

01/02/2011 – Rec. Revista Autora – denegado.

12/05/2011 – Apresentado CRRRevista da FESP.

12/05/2011 – Apresentado Agravo de Instrumento (Autora) ATS e 6ª Parte.

  05/03/2012 – Distribuído o processo ao Ministro Aloísio Correa da Veiga, do TST.

21) HERCÍLIO NOGUEIRA FERREIRA –  Distr. 25.09.2008

PROC. 02051200806802005 – 68ª. VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

19/06/2009 – Improcedência da ação – Prescrição –

14/08/2009 – Embargos de Declaração - Improcedentes

22) MARÍLIA THEREZINHA G. LANDELL. – Distr. 08.10.2008

JOÃO BRAZÍLIO RAMOS JR e WALTER ROUBAUD DIAS

PROC. 02587200800902003  – 9ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

04/05//2009 –Procedência em Parte da  ação  –

04/08/2009 – Embargos de Declaração - rejeitados

05/10/2009 – CRROrdinário apresentado.

21/10/2011 – Distribuído no TRT – Des. Donizete Vieira da Silva

  16/08/2011 – Deram provimento aos recursos da CPTM e FESP, para julgar improcedente a   ação

  16/08/2011 – Apresentado Embargos de Declaração.

  13/12/2011 – Embargos Rejeitados.

  10/01/2012 – Apresentado Recurso de Revista.

  20/04/2012 – Aguardando julgamento do R.Revista.

23) FRANCISCO  A. DE CASTRO BARROS  e  Distr. 21.10.2008

ARMANDO SARTORI FILHO

PROC. 02369200802502008 -  25ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

05/05/2009 – Improcedência da ação – Prescrição –

13/07/2010 – Mantida no TRT a decisão de 1ª Instancia.-Prescrição

14/07/2010 – Apresentados Embargos de Declaração – 14/09/2010 – Rejeitados.

22/09/2010 – Ajuizado Recurso de Revista.

11/11/2010 – Denegado o RR.

04/02/2011 – Ajuizado Agravo de Instrumento. 

  16/02/2012 – Requerida a tramitação preferencial.

   20/04/2012 – Aguardando julgamento.

24) CELIA BRICOLLI DE CARVALHODistr. 28-10-2008

PROC. 02506200806202004  - – 62ª. VT

ENQUAD/ADICIONAL/SEXTA PARTE

26/02/2008 – Decisão de 1ª Instância -  Procedência em parte da ação.

03/08/2009 – Distribuída no TRT – Mantida a sentença em  2ª Instância.

28/09/2009 - Rec. Revista ATS e 6ª Parte.- Recurso Revista FESP.

Recurso de Revista CPTM.

10/11/2009 – Rec. Revista FESP e CPTM recebido. Denegado o da Autora

05/02/2010 – Agravo de Instrumento da Autora.

05/02/2010 – CRR.Revista  da FESP e da CPTM.

  15/07/2011 – Processo distribuído ao Ministro Wlamir de Oliveira da Costa.

  15/07/2012 – Deferido pedido de tramitação preferencial.

  20/04/2012 – Aguardando julgamento.

25) JOSÉ CARLOS ANTONIO FUSARODistr. 04.11.2008

PROC. 02413200805202002   -  – 52ª. VT

ENQUAD/ADICIONAL/SEXTA PARTE

22/04/2009 – Improcedência da ação – Prescrição

12/11/2009 – Rec. Ordinário distribuído no TRT – Rel. Des. Cândida Alves Leão.

09/11/2010 – Deram provimento ao Recurso p/ afastar a prescrição. Retorno dos autos à Vara  p/julgamento do mérito.

14/07/2011 – Procedência em parte da ação.

  27/01/2012 – CRROs da CPTM e da FESP.

  20/04/2012 – Aguardando remessa dos autos ao TRT.

26) MÁRIO  PRESTI - Distr. 05.11.2008

JOÃO NASCIMENTO JÚNIOR

PROC. 02584200806202009     -62ª. VT                             

ENQUAD./ ADICIONAL / SEXTA PARTE

10/02/2009 – Audiência Uma – Reclamantes não compareceram, processo arquivado. 

27) HAMILTON CARDOSO NOGUEIRA – Distr.24.11.2008

PROC. 02605200806002003  -  60ª.VT

ENQUADRAMENTO SALARIAL

16/01//2009 – Improcedência da ação – Prescrição

18/05/2010 – Rec. Ordinário provido. no TRT – Rel. Des. Mercia Toamazinho, para afastar a prescrição. Processo vai retornar à Vara de origem p/ julgamento do mérito.

30/08//2010 – Procedência em Parte da  ação  

12/04/2011 – Mantida a sentença. Redução dos jrs.p/ 6,% a.a.

14/04/2011 – Embargos de Declaração – 05/07/2011 – Acolhidos para alterar o cargo p/Consultor Geral.

  10/08/2011 – Autos retornaram a Vara do Trabalho;

  24/08/2011 – Apresentados os cálculos de execução;

  28/09/2011 - FESP impugnou a execução; CPTM t;b;

  27/01/2012 – Réplicas às impugnações da FESP e CPTM;

  27/02/2012 – Juiz determinou a remessa dos autos à Assessoria do TRT;

  27/02/2012 – Pedido de implantação em fls. Antes da remessa à Assessoria.

  05/03/2012 – Juiz manteve a decisão.

  20/04/2014 – Aguardando a devolução dos autos.

28) ANTONIO GUILHERME RIBEIRO GRILO Distr. 02-12-2008

SONIA MARIA BASTOS BUCHDID

PROC. 02602200805102009 - 51ª. VT

ENQUAD./ ADICIONAL / SEXTA PARTE

01/04//2009 – Improcedência da ação.

23/04/2010 – Recurso Ordinário.

01/03/2011 – Distribuída no TRT Des. Rel. Silvane Aparecida Bernardes 13 T. – Mantida a   sentença em 2ª Instância.

28/03/2011 - Apresentados Embargos de Declaração – Em 24/05/2011 - Rejeitados

31/05/2011 – Apresentado Recurso de  Revista.

  02/04/2012 – Denegado seguimento ao Recurso de Revista.

  10/04/2012 – Ajuizado Agravo de Instrumento.

29)  JOSÉ YNEMINE – Distr. 20/01/2009

CLÉLIO DE ALMEIDA / NIVALDO MIGUEL SANCINETTI

PROC. 00092-2009-040-02-002 - 40ª. VT

ENQUAD./ ADICIONAL / SEXTA PARTE

06/04//2009 – Procedência em parte da ação.

17/04/2010 – Negaram provimento aos recursos das recorrentes.CPTM só p/prestar informação.

29/06/2010 – FESP apresenta R.Revisa.

10/09/2010 - Recebido Recurso de Revista da FESP.

17/09/2010 – Apresentamos CRRRevista da FESP.

01/03/2011 – Distribuído no TST ao Ministro José Roberto Freire Pimenta - 2ª Turma.

  15/09/2011 -  Juntada decisão proferida pela Sebseção Espec.Dissidios Individuais do TST.

   20/04/2012 - Aguardando julgamento.

30) YASSUO SHINOHARA – Distrib. 04/02/2009

WANDA G. BERNARDO/ CLYVWALDO P. HENRIQUES

PROC. 00239-2009-028-02-000 – 28ª VT

ENQUAD./ ADICIONAL / SEXTA PARTE

21/08//2009 – Improcedência da ação – Prescrição

04/05/2010 – Rec. Ordinário provido. no TRT – Rel. Des. Sergio Pinto Martins, para afastar a prescrição. Processo vai retornar à Vara de origem p/ julgamento do mérito.

12/05/2010 – Recurso de Revista apresentado pelos Autores quanto à 6ª Parte.

09/012/2010 – Rec. Revista denegado.Processo voltou a origem.

15/06/2011 – Audiência de julgamento em 01/07/2011.

   21/07/2011 – Procedência em parte da ação (Enquadr/ATS);

   22/08/2011 – CRRO s da CPTM e FESP;

   29/03/2012 – Processo distribuído ao Des..Sidnei Alves Teixeira, do TRT.

   24/04/2012 – Aguardando julgamento.

31)  JOSÉ MARIA ABATE MARTINS – Distr. 26/02/2009

PROC. 00401-2009-034-02-002 – 34ª VT

ENQUAD./  SEXTA PARTE

29/07/2009 – Procedência da ação.

29/05/2010 – Recurso da CPTM distrib. no TRT – Rel. Des. Beatriz de Lima Pereira.

10/08/2010 – Deu provimento ao Rec. da FESP p/baixar jrs. p/ 6% a.a.

12/11/2010 – Recurso de Revista (CPTM, e da FESP) – Recebidos em 12/11/2010.

07/02/2011 – Apresentamos CRRRevista da CPTM e FESP.

  24/02/2012 -  Processo distrib.à Ministra Katia Magalhães Arruda, do TST.

  32) HITOSHI ANDO - Distr. 04/03/2009

  PROC. 00441-2009-023-02-000 – 23ª VT

  ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

  15/12/2009 – Procedência em parte  da ação.

29/03/2010 – Processando  os Recursos da CPTM e da FESP

14.03/2011-   Pauta para julgamento: 24-03-2011, 13,00 hs.

15/04/2011 – Por V.U, deram provimento aos recursos das reclamadas. Declarado   prescrito o direito do reclamante.

07/06/2011 – Apresentados  Embargos Declaratórios. Rejeitados por V.U. em 14.06.2011.

21/06/2011 – Ajuizado Recurso de Revista.

  01/09/2011 – Denegado R,.Revista

  08/09/2011 – Ajuizado Agravo de Instrumento ao TST

  25/03/2012 – Distribuído ao Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do TST.

  33) MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA CAMARGO – Distr. 03/04/2009

MÁRIO  PRESTI

PROC. 00842-2009-009-02-004 – 09ª VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

01/10//2009 – Ação desmembrada. Ficou só a 1ª Autora.

30/11/2009 – Aguardando julgamento em 1ª Instancia.

02/08/2010 - Procedência em parte da ação. Não deu 6ª parte.

15/07/2011 – Aguardando distribuição do R.O. da FESP e CPTM no TRT.

  03/11/2011 – Embargos da FESP providos.

  24/04/2012 – Aguardando remessa dos autos ao TRT.

  34) LUCIO PALÁCIOS FERREIRA LEITE – Distr. 07/04/2009

PROC. 00716-2009-075-02-005 – 75ª VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

24/11/2009 – Aguardando julgamento em 1ª Instancia

18/01/2011 – Procedência em Parte da Ação

03/05/2011 – Recurso Adesivo qto.à 6ª Parte

18/07/2011 – Aguardando remessa dos autos  ao TRT.   

24/03/2012 – Processo enviado à Procuradoria do no TRT..     

   35) AGRIPINO BATTAGLIN – Distr. 22/04/2009

   PROC. 00837-2009-026-02-007 – 26ª VT

   ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

 22/05/2009 – Aguardando julgamento em 1ª Instancia

 08/04/2011 – Procedência em parte da Ação (6ª Parte e ATS de 35%).

 18/07/2011 – Aguardando julgamento dos Embargos.

   12/08/2011 – CRRO da CPTM

   01/12/2011 – Distrib. À Des. Maria da Conçeição Batista, do TRT/SP

   24/04/2012 – Aguardando julgamento.

36) WALTER ROUBAUD DIAS - Distr. 29/04/2009

PROC. 00901-2009-085-02-007 – 26ª VT

ENQUAD./ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

15//05/2009 – Desistimos da ação. Já tem ação idêntica c/Dr.Cavallaro.

06/09/2009 – Homologada a desistência.

37)  JOÃO NASCIMENTO JUNIOR – Distr. 14/05/2009 

 PROC. 01139-2009-055-02-004 – 55ª VT

 ENQUAD./  SEXTA PARTE

14/10/2009 – Procedência em parte  da ação.

26/06/2010 – Processando  os Recursos da CPTM e da FESP. Recurso distrib. No TRT, Relatora Des. Ana Maria Contrucci Brito Silva.

14/06/2011 – TRT baixou os jrs. p/ 6% a.a. e manteve no mais a sentença de 1ª Instância.

  09/09/2011 – R.R da FESP

  26/01/2012 – R.R da FESP denegado.

  02/02/2012 – FESP ajuizou Agravo de Instrumento.  ao TST.

  23/02/2012 – Agravo de Instrumento denegado.

  01/03/2012 – CRRRevista e CMAI da FESP.

  24/04/2012 – Aguardando distribuição no TST.

  38) JOAQUIM DE CARVALHO Distrib. 27/07/2009

PROC. 01655-2009-041-02-006 -  41ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

29/10/2009 – Improcedência da ação – Prescrição –

22/04/2010 – Mantida no TRT a decisão de 1ª Instancia. Só ganhou a justiça gratuita.

11/05/2010 - Apresentados Embargos Declaratórios – Rejeitados

16/07/2010 – Apresentado Recurso de Revista.

39) JOSÉ GRIGOLON FILHO  - Distrib. 30/07/2009

PROC. 01683-2009-017-02-000 – 17ª VT

SEXTA PARTE

22/05/2009 – Aguardando julgamento em 1ª Instancia.

16/08/2010 – Extinção da Ação – Prescrição.

18/08/2010 – Embargos de Declaração ajuizados.

18/07/2011 - Requerida tramitação prioritária.

  25/08/2011 – Embargos rejeitados.

  31/08/2011 – Ajuizado RO.

  24/04/2012 – Aguardando julgamento no TRT/SP.

40) JADIHER ASSIS DE OLIVEIRA  - Distrib. 19/08/2009

OSVALDO ZAGO

PROC. 01655-2009-041-02-006 -  41ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL

03/09//2009 – Ação desmembrada

12/02/2010 - Procedência  em parte da ação – Só deu o reajuste e ATS

11/05/2010 - Apresentados Embargos Declaratórios –15/09/2010 – Rejeitados

22/09/2010 – Ajuizado Recurso Ordinário.

28/10/2010 – CRRO da CPTM – 29/11/2010 CRRO  da FESP.-

09/03/2011 – Distribuído no TRT –Relator Des. Alvaro Alves Nôga.Turma 17

13/05/2011 – TRT reduziu jrs. p/, 6% a.a., excluiu a CPTM da lide e concedeu ATS de 25% ao Autor.

13/05/2011 - Embargos de Declaração ajuizados. 18/07/2011 – Aguardando julgamento.

  10/02/2012 – Embargos rejeitados.

  17/02/2012 – Ajuizado Recurso de Revista.

  41) LAERTE MACHADO - Distrib. 16/09/2009

PROC. 02071-2009-006-02-000 -  06ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

27/04/2010 - Procedência  em parte da ação –

30/04/2010 – Recurso  Ordinário qto. À 6ª Parte e ATS

22/07/2010 – CRROs da CPTM e FESP.

18/07/2011 – Aguardando remessa dos autos ao TRT  

  28/10/2011 – Distrib. ao Des. Adalberto Martins, do TRT/SP

  14/02/2012 – Deram provimento ao recurso da CPTM, para excluí-la do processo.

  17/02/2012 – Ajuizados Embargos de Declaração;

  20/03/2012 - Negado provimento aos Embargos.

  26/03/2012 – Ajuizado Recurso de Revista.

  42) GINEZ CARRASCO PERALTA - Distrib. 25/09/2009

  PROC. 02108-2009-027-02-001 -  41ª. VT

  ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

  12/02/2010 – Petição Idoso

11/05/2010 - Aguardando julgamento.

04/08/2010 – Improcedência da Ação – Não concedeu justiça gratuita..

06/08/2010 – Embargos de Declaração – 25/11/2010 – Embargos improvidos.

09/12/2010 – Recurso Ordinário interposto. 

  03/10/2011 – Distrib. à Des.Cyntia Taffari.

  03/11/2011 – Deu provimento ao RO apenas p/conceder a Justiça gratuita.

  04/11/2011 – Ajuizados Embargos de Declaração.

  15/02/2012 – Embargos rejeitados.

  22/02/2012 – Ajuizado Recurso de Revista.

  24/04/2012 – Aguardando julgamento do RR.

  43) MIGUEL PRIETO - Distrib. 07/10//2009

PROC. 02190-2009-087-02-008 -  87ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

09/03/2010 - Procedência  em parte da ação.

17/03/2010 – Recurso Ordinário quanto à 6ª Parte e ATS

28/04/2010 – CRRO da CPTM.

  17/11/2011 - Distribuído à Des. Simone Fritschi Louro, do TRT/SP

  17/04/2012 – Negaram provimento aos recursos da FESP e CPTM

44) OMAR CARDOSO ZAGO - Distib. 01/10//2009

PROC. 02215-2009-008-02-001 -  08ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

08/10/2010 – Petição idoso.

27/10/2010 - Aguardando julgamento

18/07/2011 - Requerida tramitação prioritária

  16/04/2011 – Extinção do processo com julgamento do mérito –prescrição.

  19/04/2012 – Ajuizados Embargos de declaração.

  24/04/2012 – Aguardando julgamento.

  45) MARIO PRESTI  - Distrib. 05/10/2009

   PROC. 02195-2009-033.-02-009 -  33ª. VT

   ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

  16/10/2009 – Petição idoso.

  27/07/2010 - Aguardando julgamento

  12/07/2010 – Ainda.

  18/07/2011 – Requerida tramitação prioritária.

  26/09/2011 – Procedência em parte. Não Sexta-parte e Adicional;

  28/09/2011 – Aforados Embargos de Declaração;

  23/01/2012 – Embargos rejeitados;

  30/01/2012 – Apresentado Recurso Ordinário;

  08/02/2012 – CRRO da CPTM;

  24/04/2012 – Aguardando distribuição no TRT/SP.

46) ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR - Distrib. 16/10//2009

 PROC. 02310-2009-006-02-002 -  06ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/ SEXTA PARTE

30/03/2010 - Procedência  em parte da ação. CPTM só p/ equiv. Ganhos

05/04/2010 – Apresentamos Recurso Ordinário qto à 6ª Parte, ATS e juros

22/07/2010 – Apresentamos CRRO da FESP.

18/07/2010 – Distribuído no TRT – Rel. Manoel Antonio Ariano – Turma 14

25/04/2011 – TRT acolheu recurso do Autor p/manter a CPTM como responsável solidária e  pelo débito e no mais,  manteve a sentença de 1ª Instância.  .

  27/04/2011 – Ajuizados Embargos de Declaração.

  25/08/2011 – Rejeitados os Embargos da FESP e do Reclamante.

  06/09/2011 - Ajuizados novos Embargos de Declaração.

  24/04/2012 – Aguardando julgamento.

47) WALTER FERNANDO VIEIRA - Distib. 23/04//2010

 PROC. 00926-2010-004-02-000 -  04ª. VT

ENQUAD/ SEXTA PARTE

08/10/2010 – Petição idoso.

27/10/2010 - Aguardando julgamento

05/04/2011 - Procedência  em parte da ação – Gerente Nível E

17/06/2011 - Apresentado Recurso Adesivo  quanto a Sexta Parte.

16/06/2011 – Apresentadas CRROs da FESP e da CPTM.

18/07/2011 – Aguardando remessa dos autos ao TRT.

  17/02/2012 – Distrib.ao Des. Alvaro Alves Nôga, do TRT/SP

  09/03/2012 – Deram provimento aos recursos da CPTM e FESP, para julgar a ação  improcedente.

  14/03/2012 – Ajuizados Embargos de Declaração.

  24/04/2012 – Aguardando julgamento dos Embargos.

48) WILMA SANTORO PATITUCCI  Distrib. 13/05//2010

PROC. 053.10.014981-5 -  12ª. Vara da Fazenda Estadual

VIUVA – 20%

16/06/2010 – Aguardando citação doa Fazenda do Estado

31/08/2010 - Procedente a Ação.

08/11/2010 – CRApelação do FESP..

14/12/2010 – Processo aguardando distribuição no TJSP.

  12/04/2012 - Negaram provimento ao recurso da FESP.

49) BEATRIZ MARIA RIBEIRO RESENDE  Distrib. 21/05/2010

PROC. 01094-2010-027.-02-002 -  27ª. VT

ENQUAD/ ADICIONAL/

16/06/2010 – Audiência designada p/31/0/2010.

16/02/2011 -  Extinção com julgamento de mérito – prescrição.

17/02/2011 – Embargos de Declaração - 22/03/2011 – Embargos improcedentes.

23/03/2011 – Interposto Recurso Ordinário.

 

Legenda/abreviaturas:

AI – Agravo de Instrumento

ATS Adicional por Tempo de Serviço

CMAI – Contra minuta de Agravo de Instrumento

CPTM – Cia Paulista de Trens Metropolitanos

CRApelação  – Contra Razões de Apelação

CRRO – Contra Razões de Recurso Ordinário

CRRRevista – Contra Razões ao Recurso de Revista.

Des - Desembargador

Emb. – Embargos

FESP – Fazendo do Estado

Rel. - Relator

RO – Recurso Ordinário

TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo

TRT – Tribunal Regional do Trabalho

VU - Votação Unânim


 

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Ultima atualização em 27/04/2012


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