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!!!NOTÍCIAS
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EXTINTA
RFFSA FAZ INVENTÁRIO DA MALHA FÉRREA |
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30/09/2008 - Cosmo Online
Um dos maiores inventários do País está sendo realizado em todos os
municípios por onde passa ou algum dia passou uma ferrovia. O
objetivo é buscar um destino para o acervo de trens, trilhos,
estações e terrenos que abriga a história do desenvolvimento do
Brasil e que vem sendo saqueado e depredado ao longo dos anos. A
intenção do governo é negociar esses bens.
Campinas terá um inventário especial: os bens ferroviários entre a
estação central e o Aeroporto Internacional de Viracopos não
serão inventariados porque ficarão como reserva técnica para o
trem de alta velocidade (TAV), informou o chefe da Unidade
Regional de Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. (RFFSA), Miguel Roberto Ruggiero.
Não há ainda dados de quantos e quais são esses imóveis porque a
Inventariança da Extinta RFFSA, empresa criada para fazer o
levantamento de todo o patrimônio da empresa, aguarda os estudos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
e que irão definir o trajeto do trem rápido. “O que tiver nesse
traçado nós vamos deixar como reserva para serem utilizados na
ferrovia de alta velocidade e não serão, portanto, inventariados
para nenhum órgão da União”, afirmou Ruggiero. O TAV terá duas
paradas em Campinas: uma na estação central e outra em Viracopos.
O levantamento da documentação e avaliação da situação de cada
imóvel permitirá a transferência para diferentes organismos da
União. Segundo Ruggiero, as estações e outros prédios
operacionais serão passados para o Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A relação dos imóveis
não-operacionais será encaminhada para a Secretaria do
Patrimônio da União (SPU) e o levantamento dos bens de valor
histórico, cultural e artístico seguirá para o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O inventário não tem prazo para ser concluído. Ele está sendo feito
por funcionários da extinta RFFSA, que foram transferidos para a
Valec e cedidos à Inventariança. O total de bens, existentes a
partir de 1872 quando a ferrovia chegou a Campinas, ainda não
foi levantado. O trabalho inicial inventariou 65 imóveis para a
Secretaria de Patrimônio da União. Entre eles, estão prédios do
fracassado Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que operou entre
1992 e 1995, no ramal situado entre a Avenida Governador Joaquim
de Souza Campos Jr., Rua Salustiano Penteado, Rua Cesário Motta,
Avenida Barão de Itapura e Rua Francisco Eliziário. Há vários
terrenos e construções incluídos no levantamento inicial — a
relação completa do que já foi inventariado está no site
www.rffsa.gov.br.
A União vai incorporar um patrimônio gigantesco em todo o País,
estimado em mais de 50 mil imóveis, a maior parte sem a devida
regularização patrimonial. O que vai exigir abertura de
matrículas, desmembramentos de áreas e demais providências à
incorporação.
O trabalho é um desafio por causa das muitas dificuldades
existentes, como a dispersão geográfica dos imóveis, ocupação
irregular, débitos sobre os bens, problemas ambientais e
localização não definida. Existem pelo menos 20 mil imóveis no
sistema da RFFSA sem discriminação, endereço, cidade ou Estado.
“Temos um trabalho imenso pela frente em São Paulo. Dos 635
municípios paulistas, em 450 deles já passou ou está passando
trem e tudo isso terá de ser inventariado”, afirmou Ruggiero.
Fonte: revista ferroviária
01/10/2008
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DECRETO
TRAZ ISENÇÕES AO SETOR FERROVIÁRIO |
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Decreto traz isenções ao
setor ferroviário
29/09/2008 - Agência
Estado
Foi publicado hoje no
Diário Oficial da União o Decreto 6.582 regulamentando o
programa do Reporto - Regime Tributário para Incentivo à
Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O
decreto estende a isenção tributária para as importações do
setor de transportes ferroviários.
Segundo a lista de
equipamentos publicada, serão desoneradas as compras, por
exemplo, de trilhos, locomotivas, locotratores e vagões para
transporte de mercadorias sobre vias férreas. Também foi
publicada uma lista com máquinas e equipamentos beneficiados,
como talhas, guinchos, empilhadeiras, tratores rodoviários para
semi-reboques.
O Reporto concede
suspensão de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre a
aquisição de bens para utilização em portos e ferrovias. O setor
ferroviário só foi incluído no programa de incentivo à
modernização dos portos pela Medida Provisória 428, de maio
deste ano, que já foi convertida na Lei 11.774 pelo Congresso
Nacional.
O Diário Oficial da
União também trouxe publicado o Decreto 6.581 atualizando a
relação de máquinas beneficiadas pelo Regime Especial de
Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
fonte: revista ferroviária 30/09/2008
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BRASÍLIA TEM
PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE VLT |
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Brasília tem projeto
para implantação de VLT
05/09/2008 - Eliane Leite
“Os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) não são simplesmente
para atender uma demanda, mas para alcançar uma resolução
urbana”. Foi nesse tom que Peter Alouche, da AEAMESP, deu início
à discussão sobre a implantação dos VLTs no Brasil, durante a
14ª Metroferr – Semana de Tecnologia Metroferroviária.
O painel, que contou com a participação de José Gaspar de
Souza, do Metrô de Brasília, de José Ignácio Sequeira, da EMTU/SP,
de Marcos Kassab, do Metrô de São Paulo e de Marcus Quintela, da
CBTU, além de Alouche, teve como pauta a viabilidade da
implantação do sistema de VLTs no País.
Brasília é a cidade que apresenta o projeto mais adiantado
até o momento. De acordo com Gaspar, o projeto da região está em
processo de licitação e a obra estará concluída no primeiro
semestre de 2010. O objetivo, segundo Gaspar, é promover a
transferência dos passageiros de veículos para o transporte
ferroviário, com a integração urbana entre os automóveis, VLTs e
veículos de transporte urbano.
Marcus Quintela, afirmou que em Recife (PE) o sistema estará
em operação no máximo em dois anos. O empresário apresentou o
projeto das áreas de estudo para a implantação dos VLTs e disse
que já na próxima semana a companhia entrará na fase de abertura
de recebimentos das propostas financeiras .
Em Maceió (AL), Natal (RN) e João Pessoa (PB), a inserção do
sistema aguarda recursos do governo federal, embora Quintela
tenha afirmado que em Maceió, o plano está mais adiantado,
devendo ser liberado até o fim deste ano, enquanto nos outros
estados ainda está em fase de licitação.
Em São Paulo, a população da região metropolitana da baixada
santista deverá aguardar um pouco mais para desfrutar dos
benefícios do VLT. Sem mencionar datas exatas, Sequeira, da EMTU/SP,
relatou que a licitação e o licenciamento ambiental para o
começo das obras ainda estão em andamento.
Segundo ele, o projeto deverá racionalizar o serviço de
transporte intermunicipal da região, proporcionando benefícios
sociais/financeiros da ordem de R$ 300 milhões ao ano. Parte do
Plano de Expansão do Transporte Metroferroviário, a ser
implantado até 2010, o projeto terá investimento de R$ 640
milhões, do setor público e privado. A conclusão dos
participantes da palestra “Os VLTs saindo do papel” foi que “o
benefício social do sistema VLT é muito maior que o investimento
financeiro”, observou Gaspar. Com isso, o País será elevado a um
patamar mais avançado no que diz respeito à infra-estrutura de
transporte, gerando desenvolvimento e benefícios para a
população.
fonte: revista ferroviária 08/09/2008
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NOVA DIRETORIA
ASSEF |
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CONSELHOS
FISCAL BIÊNIO 2008/2009 E CONSELHO ADMINISTRATIVO
QUADRIÊNIO 2008/2011 |
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Pre
Prezado Associado:
Comunicamos a
todos, que em 13 de dezembro de 2007, foram eleitos os
membros
da Diretoria e o Conselho Fiscal ( Biênio 2008/2009), e os
membros
do Conselho Administrativo, (Quadriênio 2008 / 2011), desta
Associação, ficando
as
assim constituída:
DIRETORIA
Presidente
Engº Fernando José Pinto
Vice - Presidente
Engº
Luiz Edson de Castro Filho
Diretor Secretário
Engº Luciano Camilo Pereira
Lyra
Diretor Secretário Adjunto
Engº Romano Henrique
Dal
Bianco
Diretor Tesoureiro
Engº Ronaldo Perfeito
Alonso
Diretor Tesoureiro Adjunto
Engº Orlando Damião
Diretor Sócio Cultural
Engº Ezio
Iafrate
Diretor Sócio Cultural Adjunto
Engº
Valter Martins
Diretor Técnico
Engº Ciro Gomes
Diretor Técnico Adjunto
Engº
Geraldo
Fernandes
Guimarães
Diretor de Interior
Engº
Paulo Fagundes
CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS:
Engº Antonio de
Carvalho Engº Armando Hetmenegildo Lauer
Engº Artur Anísio dos Santos
Engº Evaldo Luiz David
Engº Engº José Augusto Lorga
Engº José Walter
Ribeiro
Engº
Engº
Luiz Alberto
Diniz EngºLuiz Henrique de Melo
Engº Tadao Oyama
Engº Walter Guedes Ehrenberger
CONSELHEIROS FISCAIS - TITULARES:
Engo
Fadel
Jacob Fadel
Engo
João dos Santos Cardoso
Engo
Francisco Coelho da
Silva
CONSELHEIROS FISCAIS - SUPLENTES:
Engº Dimas Menegon
Engº Otavio Ferreira de Almeida
Engº Rua Unger Caruso
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